Política de reembolso
Última atualização: 1 de abril de 2026
1. INFORMAÇÕES GERAIS
Esta Política de Devoluções e Reembolsos aplica-se a todas as compras efetuadas através de reflectlens.com, operado pela Prisms & Filters, registada na Polónia. Esta política aplica-se às compras de consumidores (B2C) e está sujeita à legislação polaca aplicável e aos regulamentos da União Europeia relativos à proteção dos consumidores, incluindo a Diretiva 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores.
Os clientes empresariais (B2B) que efetuem compras com um número de IVA não têm direito aos direitos legais dos consumidores e estão sujeitos a condições comerciais distintas.
2. DIREITO LEGAL DE LIVRE RESOLUÇÃO (CONSUMIDORES DA UE)
Se for um consumidor residente na União Europeia, tem o direito de rescindir a sua compra no prazo de 14 dias consecutivos após receber a sua encomenda, sem indicar qualquer motivo, em conformidade com a legislação da UE relativa à proteção dos consumidores.
Para exercer o seu direito de livre resolução, deve notificar-nos antes de expirar o prazo de 14 dias, contactando-nos através de team@reflectlens.com com uma declaração clara da sua decisão de rescindir o contrato.
3. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO ALARGADA
Para além dos seus direitos legais, oferecemos um prazo de devolução alargado de 15 dias a contar da data de entrega, disponível para todos os clientes, incluindo os que se encontram fora da UE.
Para que uma devolução seja elegível ao abrigo desta política, devem ser cumpridas todas as seguintes condições:
- O artigo deve ser devolvido no seu estado original e sem danos
- O artigo deve ser devolvido na embalagem original, incluindo todos os acessórios e a documentação
- Os artigos novos e não utilizados não devem apresentar sinais de utilização: sem abrasões, riscos ou danos físicos
- A devolução deve ser enviada por correio registado com rastreio ou através de uma etiqueta de devolução gerada por nós
- A devolução deve ser iniciada no prazo de 15 dias consecutivos a contar da data de entrega
As devoluções que não cumpram todas as condições acima poderão ser recusadas ou sujeitas a um reembolso parcial que reflita qualquer diminuição do valor.
4. PROCEDIMENTO DE DEVOLUÇÃO
Antes de enviar qualquer devolução, deve contactar-nos através de team@reflectlens.com para iniciar o processo. As devoluções não autorizadas, enviadas sem contacto prévio, poderão ser recusadas.
Assim que a sua devolução for recebida e inspecionada, notificá-lo-emos por e-mail do resultado no prazo de 5 dias úteis. Se a sua devolução for aprovada, o reembolso será efetuado através do método de pagamento original no prazo de 14 dias úteis após a aprovação.
Se tiverem passado mais de 14 dias úteis desde que confirmámos a aprovação do seu reembolso e ainda não tiver recebido o montante, contacte-nos através de team@reflectlens.com.
5. TROCAS
Defeito ou erro da nossa parte:
Processamos trocas nos seguintes casos:
- Recebeu o artigo errado
- O artigo chegou danificado durante o transporte
- O artigo apresenta defeito à chegada
Se considerar que o seu produto tem defeito, contacte-nos prontamente através de team@reflectlens.com com uma descrição do defeito e provas fotográficas. Reservamo-nos o direito de avaliar o defeito comunicado antes de aprovar uma troca.
Alteração de tamanho ou modelo:
Se tiver encomendado o tamanho de filtro errado ou desejar trocar por outro modelo ou tamanho, podemos ajudar. Contacte-nos através de team@reflectlens.com. A troca está sujeita às condições descritas na Secção 3 desta política. Neste caso, os custos de envio da devolução são suportados pelo cliente.
6. CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
As encomendas podem ser canceladas gratuitamente desde que o pedido de cancelamento seja apresentado antes de a encomenda ser expedida. Para cancelar uma encomenda, contacte-nos imediatamente através de team@reflectlens.com com o número da sua encomenda.
Depois de uma encomenda ser expedida, não pode ser cancelada e deve, em vez disso, ser devolvida de acordo com a Secção 3 desta política.
7. CUSTOS DE ENVIO
Nas devoluções ao abrigo da política de devolução alargada (Secção 3) e nas trocas solicitadas pelo cliente (Secção 5), os custos de envio da devolução são suportados pelo cliente e não são reembolsáveis.
As devoluções podem ser enviadas de forma independente através de correio registado com rastreio. Em alternativa, mediante pedido, podemos gerar uma etiqueta de devolução — o custo da etiqueta depende do país de origem da encomenda devolvida e será deduzido do montante do reembolso ou faturado separadamente.
Nos casos de artigos defeituosos, danificados ou enviados incorretamente (Secção 5), suportamos integralmente o custo do envio da devolução. Contacte-nos antes de enviar a devolução.
Quando o cliente exerce o direito de livre resolução ao abrigo da Secção 2 ao recusar aceitar uma encomenda que já tenha sido expedida, suporta o custo direto da devolução dessa encomenda à REFLECTLENS, que poderá ser deduzido do montante do reembolso. Nestes casos, não será cobrado ao cliente o custo do envio original e a Secção 9 não se aplica.
8. ARTIGOS GRATUITOS
Se tiverem sido incluídos artigos gratuitos na sua encomenda, estes devem ser devolvidos juntamente com o produto principal. Se os artigos gratuitos não forem devolvidos, o respetivo valor de venda ao público será deduzido do montante do reembolso.
9. ENCOMENDAS NÃO RECOLHIDAS
Se uma encomenda não for recolhida pelo cliente e nos for devolvida, e o cliente não tiver exercido o direito legal de livre resolução, ser-lhe-ão cobrados os custos de envio de ida e de devolução. Estes custos serão deduzidos de qualquer reembolso devido ou faturados separadamente caso não se aplique qualquer reembolso.
Quando a não recolha de uma encomenda for considerada um exercício do direito de livre resolução ao abrigo da Secção 2, aplica-se, em alternativa, a repartição de custos estabelecida na Secção 7, sendo apenas o custo direto da devolução suportado pelo cliente.
10. LIMITAÇÕES
Esta política não abrange danos ou defeitos resultantes de utilização indevida, manuseamento inadequado, danos acidentais, danos causados por água ou humidade, modificações ou reparações não autorizadas, ou desgaste normal.
11. CONTACTO
📧 team@reflectlens.com 🌐 reflectlens.com
